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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
Parecer PGR 24/2017
Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DLR 9/2007/M
Rede de cuidados continuados integrados da RAM
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Piquenique Saudável junta mais de 200 alunos nos Jardins do Lido
Esta iniciativa teve lugar no dia 19 de abril.
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
Projeto ler+
Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Projeto “ReTraVaSSEV – Recognition, Training and Validation of soft skills for employability of vulnerable groups”
Programa Erasmus+
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"
Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
"Projeto Manuais Digitais: Possibilidades da utilização combinada do Microsoft Teams e OneNote"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Projeto Manuais Digitais.
Projeto Free LitterAT
24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Projeto de Educação Alimentar | Abertas as inscrições para o Piquenique Saudável
Este evento terá lugar no dia 19 de abril, nos Jardins do Lido.
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